Política de Privacidade
Última atualização: 22/06/2026
1. Responsável pelo tratamento
A Casa Lúmina, com sede na Rua das Amoreiras, 120, 1250-024 Lisboa, NIPC 515 432 678, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.
2. Dados recolhidos
Recolhemos dados de identificação (nome, morada, NIF), dados de contacto (email, telefone) e dados de navegação (cookies, endereço IP) necessários para processar encomendas, prestar apoio ao cliente e melhorar a experiência de utilização.
3. Finalidades do tratamento
Os seus dados são tratados para: (a) processamento e envio de encomendas; (b) faturação e cumprimento de obrigações fiscais; (c) apoio ao cliente; (d) envio de comunicações comerciais, mediante consentimento; (e) prevenção de fraude.
4. Fundamentos legais
O tratamento dos seus dados baseia-se na execução do contrato de compra e venda, no cumprimento de obrigações legais, no consentimento (no caso de marketing) e no interesse legítimo da Casa Lúmina.
5. Conservação dos dados
Os dados de faturação são conservados durante 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal portuguesa. Os restantes dados são eliminados quando deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha.
6. Partilha com terceiros
Podemos partilhar dados com transportadoras (CTT, DPD), operadores de pagamento (SIBS, Stripe, EuPago), prestadores de serviços de email e plataformas de análise web (Google Analytics, Meta), sempre ao abrigo de contratos de subcontratação adequados.
7. Direitos do titular
Tem direito a aceder, retificar, eliminar, limitar, opor-se ao tratamento e à portabilidade dos seus dados. Pode exercer estes direitos enviando email para privacidade@casalumina.pt. Pode também apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
8. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.
9. Contactos
Para qualquer questão relativa à proteção de dados: privacidade@casalumina.pt · +351 308 808 215.